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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Ainda não foi marcada nova data para a audiência
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta agora será analisada pelo Plenário
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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