A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai realizar uma audiência pública para debater as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que “pintou um clima” com algumas adolescentes venezuelanas, em um passeio de motocicleta na região de São Sebastião, no Distrito Federal. O requerimento para o debate (REQ 49/2022), aprovado em reunião nesta terça-feira (18), é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão.
Segundo Contarato, a audiência tem o objetivo de esclarecer as declarações de Bolsonaro e também o posterior encontro da primeira dama, Michelle Bolsonaro, e da ex-ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, com as líderes comunitárias do projeto social que atende as meninas refugiadas da Venezuela que vivem em Brasília. O senador disse que as definições sobre convidados e data da audiência serão tomadas posteriormente.
Contarato contou que as declarações de Bolsonaro ocorreram no canal do YouTube "Paparazzo Rubro-Negro". Conforme relatou o presidente, durante um passeio de moto pela comunidade de São Sebastião, ele avistou meninas de 14 e 15 anos e que “pintou um clima”. Depois, Bolsonaro contou ter ido à casa das meninas e disse ter concluído que elas estavam arrumadas “para ganhar a vida”.
— As declarações são de extrema gravidade e precisam ser apuradas com celeridade. Precisamos saber por que o presidente Bolsonaro não acionou as autoridades competentes — afirmou Contarato.
O presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), apoiou o requerimento e disse que o país ficou “perplexo” diante do caso. Ele informou que já enviou um ofício ao Ministério da Justiça, pedindo proteção para as adolescentes. Para o senador, o presidente fez um julgamento preconceituoso ao identificar as meninas como garotas de programa.
Humberto Costa também disse que, além da inadequação da postura, fica evidente a manifestação de atração física por essas adolescentes, o que poderia até caracterizar uma situação de pedofilia. O senador lembrou que o presidente já gravou um vídeo pedindo desculpas, mas não esclareceu o que quis dizer com a expressão “pintou um clima”, ao se referir ao contato com as meninas venezuelanas.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também apoiou a realização da audiência pública e classificou o caso como “uma monstruosidade” e como um fato para causar “muita indignação”.
A CDH também aprovou o requerimento (REQ 48/2022), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pede à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que protejam as meninas venezuelanas envolvidas no caso. Randolfe argumentou que a proteção é importante “sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro”.
O deputado distrital Leandro Grass (PV) também participou da reunião da CDH. Foi ele quem apresentou um oficio à Procuradoria Geral da República (PGR) para que apure a conduta do presidente Bolsonaro. Leandro Grass disse que a comunidade de Brasília, especialmente a de São Sebastião, está escandalizada com o ocorrido envolvendo Bolsonaro e as meninas venezuelanas. Ele agradeceu o apoio e a iniciativa da CDH e manifestou preocupação com a situação das adolescentes.
— Isso não é só um problema político ou eleitoral. É um problema criminal, que envolve a proteção a essas crianças e adolescentes — afirmou Grass.