Reunião debaterá contrapartida ambiental para empreendimentos

O Instituto Brasília Ambiental, por meio de sua Unidade de Educação Ambiental (Educ), convida os consultores que atuam nos Programas de Educação Ambiental (PEAs) de empreendimentos das iniciativas pública e privada, demandantes de licenciamento ambiental, para uma reunião na próxima terça-feira, dia 1º de novembro, das 9h às 11h30.

O encontro vai ocorrer no Centro de Referência em Educação Ambiental localizado no Parque Ecológico de Águas Claras. A pré-inscrição pode ser feita nesta sexta-feira (28), neste link . Na reunião, os consultores terão a oportunidade de expor suas dificuldades e sugestões para aprimoramento dos projetos de educação ambiental no âmbito do licenciamento.

“Uma vez que todo o pessoal em torno do empreendimento for alcançado pelo PEA, todos estarão mais preparados para que esse empreendimento tenha seus impactos melhor mitigados, que é o objetivo do licenciamento ambiental”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento Ambiental do Brasília Ambiental

Para o superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Brasília Ambiental, Alisson Neves, a ação da Educ é muito relevante não só para os processos de licenciamento ambiental, mas também para a qualidade dos empreendimentos licenciados pelo instituto.

Neves esclarece que o licenciamento estabelece nortes para que seja mantida a sustentabilidade e a segurança ambiental nos empreendimentos, potencialmente, poluidores. “Uma vez que todo o pessoal em torno do empreendimento for alcançado pelo PEA, todos estarão mais preparados para que esse empreendimento tenha seus impactos melhor mitigados, que é o objetivo do licenciamento ambiental”, ressalta.

Normatização

O PEA foi normatizado no Distrito Federal em 2013. O que existia antes, nesse sentido, era uma orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Na ocasião, o empreendedor causador do impacto ambiental precisava fazer trabalho de educação ambiental no seu processo de licenciamento, como uma condicionante, assim como tem, por exemplo, Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”, explica o chefe da Educ, Marcus Paredes.

Atualmente, o instituto tem em torno de 30 processos de PEA em diversos estágios de execução. De 2013 para cá, ocorreram cerca de 100 processos do programa. Desses, muitos foram já estão concluídos e outros continuam sendo desenvolvidos.

“Existem processos de ações continuadas, por isso alguns deles perduram até dez anos. Se levarmos em conta que cada programa executa, em média, quatro ações de educação ambiental, podemos dizer que realizamos, nesses nove anos, umas 400 ações de educação ambiental”, afirma Paredes.

*Com informações do Brasília Ambiental