Senado lança novas funcionalidades que concretizam processo legislativo digital

O Senado colocou à disposição dos parlamentares três novas ferramentas de tecnologia da informação para facilitar e racionalizar os trabalhos legislativos, especialmente a participação dos senadores nas sessões plenárias e nas reuniões das comissões. As ferramentas estão disponíveis no App Senado Digital, já usado pelos senadores para as votações remotas.

As novas funcionalidades, desenvolvidas pela Secretaria Geral da Mesa e pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) foram anunciadas nesta terça-feira (8) pelo vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidiu a sessão deliberativa.

— O processo legislativo sem papel é um marco cujo o desenvolvimento nesta Casa Legislativa se iniciou no ano de 2009, com o ato da comissão diretora que instituiu a política de gestão do processo legislativo eletrônico. É com grande alegria, falando em nome do presidente Rodrigo Pacheco, que proclamo a concretização desse objetivo — disse Veneziano.

As novas funcionalidades anunciadas são de uso privativo dos senadores e estarão disponíveis na área parlamentar do aplicativo Senado Digital. Uma delas é o registro de presença nas sessões plenárias e nas reuniões das comissões previamente agendadas. A nova função já poderá ser usada no próximo esforço concentrado, entre os dias 22 e 24 deste mês.

Também por meio do celular, os senadores poderão fazer inscrição para o uso da palavra, tanto nas sessões agendadas quanto nas sessões em curso. A inscrição continuará disponível nos totens, bem como na Mesa, nesse caso, somente durante as sessões.

A última função que foi colocada à disposição dos senadores é a assinatura eletrônica de documentos, que, segundo o senador, incorpora, de forma sistemática e definitiva, a assinatura eletrônica na atividade legislativa e concretiza a implantação do processo legislativo digital no Senado.

— Com essa ferramenta as senhoras senadoras e senhores senadores poderão assinar, a qualquer momento e de qualquer lugar, as proposições e documentos legislativos de sua autoria, bem como subscrever, mediante requerimento específico, propostas legislativas de outros senadores, tal como já vinha ocorrendo desde o início da pandemia.

A apresentação física de documentos só poderá ser feita em casos excepcionais, para evitar a perda de prazos. Mesmo nessas situações, o envio eletrônico deverá ser feito depois.

De acordo com o senador, para auxiliar os senadores no uso dessas novas ferramentas, o aplicativo vai fornecer tutoriais em vídeo bem como links de todas as sessões e reuniões que estejam ocorrendo no dia.