Com foco em segurança pública, CCJ aprova emendas ao Orçamento

O Plenário aprovou na quarta-feira (9) a medida provisória que amplia a duração do Plano Nacional de Cultura (PNC) por  dois anos (MP 1.129/2022). A validade do atual PNC expira em 2 de dezembro. Com a medida, a vigência do PNC passa de 10 anos para 14 anos. Constituído de ações estratégicas de longo prazo para o setor cultural, o Plano Nacional de Cultura orienta o poder público na elaboração de políticas culturais.