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A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) promove audiência pública na próxima quarta-feira (23), a partir das 9h, para debater o cenário de avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com transtornos do espectro autista (TEA). A discussão envolverá principalmente a área da educação. A audiência está prevista no plano de trabalho da subcomissão, elaborado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), que é o presidente. do colegiado.
Arns explica a relevância da audiência no contexto da inclusão de estudantes com deficiência nas escolas. Ele cita dados do Censo Escolar de 2020 , segundo os quais, na rede privada, mais de 90% dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades estão matriculados em turmas comuns. Assim, é necessário acompanhar o avanço das medidas de integração. Ao mesmo tempo, essa taxa não passa de 50% na rede pública.
"Verifica-se, portanto, que as famílias de pessoas com deficiência procuraram, majoritariamente, a escola regular para matricular seus filhos. Resta saber se os estabelecimentos de ensino se adaptaram para receber adequadamente esses estudantes, aproveitando suas habilidades especiais e suprindo suas necessidades específicas", observa o senador no texto do plano de trabalho.
A audiência terá as participações confirmadas de:
A subcomissão também convidou para a audiência os Ministérios da Educação e da Saúde e o Conselho Nacional de Educação, mas a presença de representantes desses órgãos ainda não foi confirmada.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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