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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove na quarta-feira (23), às 10h, audiência pública interativa para debater o futuro da Operação Acolhida, criada em 2018 para recepção e organização do fluxo de imigrantes e refugiados venezuelanos.
Sob coordenação do governo federal, a Operação Acolhida conta com a participação de onze ministérios, de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e mais de cem entidades da sociedade civil, conforme destaca a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora da Comissão e autora do requerimento para a realização do debate (REQ 3/2022).
“Além de organizar a triagem, documentação e abrimento de milhares de pessoas, com zelo sanitário no período da pandemia, a operação também promoveu a interiorização de cerca de 80 mil pessoas para mais de 800 municípios brasileiros. Contudo, quase completando 5 anos de existência, importa traçarmos um balanço dos acertos e dificuldades, mas sobretudo projetar como deverá ser o próximo período”, argumenta Mara Gabrilli.
Para o debate foram convidados o ministro de Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França; o assessor especial da Casa Civil, coronel Georges Feres Kanaan; o chefe do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em Boa Vista (RR), Oscar Sanchez Pineiro; o professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), João Carlos Jarochinski; o diretor nacional do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados do Brasil, padre Agnaldo Pereira de Oliveira Junior; a assessora especial para o Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Socorro Tabosa; o chefe da delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alexandre Formisano; e o representante dos refugiados venezuelanos, Joel Bautista Bastardo Brito.
Presidida pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), a Comissão ainda aguarda a participação de alguns convidados no debate.
A audiência pública será realizada na sala 15 da ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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