Estado anuncia maior programa de descentralização de recursos da Educação do Pará

Nesta quinta-feira (11), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), anunciou o Dinheiro na Escola Paraense. Ultrapassando R$ 200 milhões em aportes estaduais em 2023, o programa descentraliza recursos para a realização de pequenas obras, manutenção contínua das unidades e equipamentos escolares, além da possibilidade de investimentos massivos em ferramentas pedagógicas. Em média, cada uma das 898 escolas da rede estadual de ensino receberá mais de R$224 mil nesta primeira fase do programa, um aumento superior a 8000%.

A assinatura do documento, que prevê o projeto de lei, foi realizada durante o Encontro com Lideranças Escolares da Seduc pelo governador do Estado, Helder Barbalho, e o secretário de Estado de Educação Rossieli Soares. Nos próximos dias, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para apreciação. 

"Desde o começo do ano, estamos implementando diversas ações na Seduc como a reestruturação do órgão e iniciativas que refletem na melhoria da educação. Mas agora nós estamos construindo um pacto que só vai dar certo se estivermos unidos. Nós queremos dar poder ao diretor da escola, que vai ter capacidade de resposta para comunidade escolar. Nos queremos que o diretor tenha capacidade de gestão sobre como vai utilizar o recursos. Estamos implantando a maior estratégia para desenvolvimento escolar que é Dinheiro na Escola Paraense“, destacou o governador Helder Barbalho, que adiantou ainda a criação do sistema de bonificação para rede estadual a partir do alcance da média meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O programa Dinheiro na Escola Paraense é uma iniciativa que potencializará e dará autonomia para o desenvolvimento de ações nas escolas. Com o projeto, a gestão escolar, na figura do diretor(a) e em parceria ativa com o Conselho Escolar terão mais autonomia e protagonismo para investimentos alinhados às necessidades específicas de cada realidade.

Com repasse superior a R$100 milhões ainda no primeiro semestre de 2023 e mais R$100 milhões no segundo, o projeto contempla pequenas obras e reformas, melhoria de infraestrutura física, melhoria pedagógica, manutenção contínua da unidade escolar, sustentabilidade ambiental, garantia de equipamentos pedagógicos e tecnológicos, além da climatização das unidades escolares, essencial para o processo de aprendizagem. 

"É uma honra poder fazer parte desse momento, que entra para a história da educação do Estado do Pará. O Dinheiro na Escola Paraense será o programa de maior transformação das escolas do Pará, vamos dar um salto imenso nas condições pedagógicas e na infraestrutura das nossas unidades de ensino. Descentralizar recursos é munir nossos diretores de escola e a comunidade escolar de possibilidades para adequar e potencializar as condições estruturais e de aprendizagem de suas realidades, respeitando suas demandas", comemorou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação ao anunciar o programa Dinheiro na Escola Paraense. 

Vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, destacou que o novo programa tem como objetivo melhorar os índices da educação no Estado e proporcionar mais conforto e segurança a comunidade escolar. “Educação é a base de tudo: da família, do desenvolvimento do Estado, e para isso precisamos de vocês professores, então hoje damos um passo importante para tirar do caminho um dos principais problemas nas escolas, que é a falta de infraestrutura. Com isso, vamos melhorar a aprendizagem e também proporcionar mais conforto e qualidade para nossa comunidade escolar”, disse ela.

Autonomia - A fim de promover a autonomia da gestão financeira nas escolas, garantida no artigo 15º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, a Seduc idealizou o Dinheiro na Escola Paraense. A partir da transferência anual de recursos do tesouro estadual, o Governo desburocratiza a implementação de melhorias pedagógicas e de infraestrutura das escolas e aumenta a participação da comunidade escolar na implementação de políticas públicas educacionais, a partir da composição do Conselho Escolar. 

O último fundo rotativo, entre 2022 e 2023, repassou em média apenas R$2,7 mil para as escolas. A partir do Programa Dinheiro na Escola Paraense, as unidades receberão, já no primeiro semestre de 2023, em média R$112 mil, um aumento superior a 4.000%, que chegará a 8.000% com a segunda parcela, totalizando em média R$224 mil em 2023.

Para efeito de comparação, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Outeiro, localizada em Belém, possui 1.047 alunos e recebeu do fundo rotativo, em 2022, R$6,4 mil, com o aporte do novo programa passará a receber mais de R$170 mil já na primeira parcela. Escolas indígenas, quilombolas, rurais, de tempo integral e as que atendem educação especial receberão mais recursos.

Com o programa, as escolas serão capazes de transformar suas realidades a partir das necessidades particulares de cada unidade. Com os subprogramas será possível realizar investimentos em pequenas reformas, na criação de espaços pedagógicos personalizados, na aquisição de materiais didáticos e em insumos para a execução adequada dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, entre outras coisas. A partir disso, a gestão escolar não mais dependerá da intervenção da Secretaria ou das Diretorias Regionais de Ensino (DRE) para demandas que podem ser facilmente resolvidas com maior celeridade, a partir da disponibilidade do recurso diretamente nas escolas.

Apoiada em investimentos maiores da Seduc, a iniciativa contará com ferramentas tecnológicas, humanas e a revisão de processos e etapas para a efetividade na implementação do programa. A Seduc disponibilizará equipes multidisciplinares nas DRE para apoio no processo de prestação de contas, as escolas ainda poderão contratar com o recurso assessoria jurídica e contábil para a prestação na unidade.

O programa ainda contará com a revisão e ampliação das características e presença do Conselho Escolar em todas as 892 unidades da rede pública estadual, definição de critérios para o repasse, manual de orientação para o uso do recurso, criação de uma equipe específica para acompanhamento do programa e suporte à rede no órgão central e o desenvolvimento de cursos e materiais de capacitação para os servidores da Secretaria, o Conselho Escolar, as escolas e DREs sobre assuntos relativos à implementação e execução do programa. Contará, ainda, com o Portal do Dinheiro na Escola Paraense, o Portal de Compras e a criação da aba sobre o programa no Portal da Transparência do Estado. 

Reconhecimento - Durante o Encontro de Lideranças Escolares da Seduc, o governador Helder Barbalho, a vice-governadora Hana Ghassan, o secretário de Estado de Educação Rossieli Soares e os deputados estaduais Adriano Coelho, Erick Monteiro e Renato Oliveira e a deputada federal Renilce Nicodemos entregaram certificados de reconhecimento para escolas que alcançaram a meta no último resultado do Ideb. As Escolas Estaduais Santa Maria Bertilla, São Raimundo Nonato, Diocesana Sao Francisco, Joaquim Almeida, Honorato Filgueiras e Pretextato da Costa Alvarenga foram contempladas no ato. Outras 161 escolas estaduais também serão reconhecidas pelo resultado positivo. 

Reestruturação - No último dia 3 de maio, o governador Helder Barbalho sancionou a lei de reestruturação da Seduc e a lei que estabelece a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep). Com a reorganização e a Fadep a pasta terá mais investimentos em políticas pedagógicas e agilidade em obras de maior complexidade para a rede estadual de ensino. 

As alterações irão promover o fortalecimento e profissionalização das funções de liderança, aprimorar os papéis desempenhados pelas Secretarias Adjuntas - incluindo uma secretaria dedicada à gestão da rede e às políticas de regime de colaboração com prefeituras e redes municipais - e garantir equipes técnicas mais robustas e especializadas para o nível central e DREs, que serão responsáveis por descentralizar a implementação dos programas e ações da Seduc.

A Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep) será a ferramenta primordial para o atendimento das diversas demandas e necessidades da política educacional. Com uma Fundação vinculada à Seduc, o atendimento de demandas contínuas de transformação, que perpassam principalmente pela infraestrutura das unidades escolares, serão atendidas com maior eficiência, celeridade e flexibilidade. 

"A reestruturação, a Fundação e o Dinheiro na Escola Paraense são ações integradas do Governo do Estado e da Secretaria de Educação na garantia de escolas e ambientes adequados, equipados, seguros e repletos de possibilidades para o desenvolvimento do processo de aprendizagem dos nossos estudantes. É com valorização e condições pedagógicas e em infraestrutura que faremos do Pará o Estado que mais cresce em educação no Brasil", disse Rossieli Soares.

Texto: Marcelo Júnior (Ascom Seduc)