MPF requisita providências urgentes à PF e à Segup para esclarecer atentado contra indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, neste domingo (14), providências urgentes à Polícia Federal (PF) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará com o objetivo de esclarecer a tentativa de homicídio de uma liderança indígena.

Segundo informações que indígenas encaminharam ao MPF, na madrugada de domingo dois pistoleiros atiraram contra o cacique Lúcio Tembé, em Tomé-Açu, no nordeste do estado.

A vítima foi alvejada no rosto e precisou ser encaminhada às pressas para atendimento em UTI na região metropolitana de Belém. O MPF não teve acesso a novas informações sobre o estado de saúde do indígena.

Outra medida tomada pelo MPF neste domingo foi convocar reunião de emergência para esta segunda-feira para tratar do caso com representantes de vários órgãos públicos.

Ataques em série – Para o MPF, é possível que esse seja mais um episódio de violência que os indígenas Tembé de Tomé-Açu estão sofrendo por causa de conflito com empresas produtoras de dendê na região, o que impõe a atuação dos órgãos federais,  tendo em vista que a disputa envolve direitos coletivos dos povos indígenas.

Desde a instalação da empresa Biopalma ao redor da Terra Indígena Turé Mariquita, em Tomé-Açu, vários episódios de violência contra os indígenas já ocorreram, relatam os ofícios expedidos pelo MPF neste domingo.

Os Tembé reivindicam várias áreas em que hoje existe plantação de dendê, pois consideram que essas áreas pertencem à comunidade indígena.

Requisições – À PF o MPF requisitou a instauração de inquérito policial e que sejam tomadas as seguintes providências, além de outras que a autoridade policial entender cabíveis:

• diligência urgente no local do crime deste domingo, com elaboração de relatório policial da missão, acompanhado de captura de fotos, vídeos e planilha geográfica da região;

• expedição de ofícios para a Polícia Civil de Acará e de Tomé-Açu, para a Segup e para o Instituto Médico Legal, para remeterem informações atualizadas sobre os registros dos vários crimes sofridos recentemente pelos Tembé;

• coleta de imagens e vídeos desses crimes, disponíveis em fontes abertas e em posse dos habitantes da região que presenciaram o cometimento dos crimes;

• realização de entrevistas com os moradores locais, com o objetivo de identificar, qualificar, localizar e inquirir todas as vítimas, testemunhas e suspeitos dos fatos;

• oitiva das vítimas, testemunhas e suspeitos dos crimes.

“Requer-se à autoridade policial federal a atribuição de caráter de urgência e prioridade ao cumprimento das atuais e futuras medidas investigativas no inquérito policial em questão, tendo em vista o intenso nível de conflituosidade da região do nordeste paraense, com riscos concretos à vida e à integridade física dos indígenas”, destaca, na requisição, o procurador-chefe da unidade do MPF no estado, Felipe de Moura Palha.

O MPF também solicitou à Segup urgência na adoção de providências para elucidação do crime cometido contra o cacique Lúcio Tembé.

Reunião de emergência – Para a reunião de emergência desta segunda-feira às 14 horas, na sede do MPF em Belém, foram convidados representantes dos seguintes órgãos públicos:

• Polícia Federal

• Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

• Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado

• Superintendência da Polícia Civil na região do atentado

• Defensoria Pública Agrária

• Promotoria de Justiça Agrária

• Delegacia de Polícia de Tomé-Açu

• Promotoria de Tomé-Açu

• Secretaria de Estado dos Povos Indígenas

• Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

• Delegacia de Conflitos Agrários

• Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos

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