Semas abre diálogo com a sociedade para a construção do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa

Com foco na construção coletiva do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará, que será lançado oficialmente na COP 28, nos Emirados Árabes no final deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizará, esta semana, três webinários e um seminário presencial para discutir, informar e esclarecer à sociedade os principais aspectos do plano, convidando as partes interessadas a contribuírem com a iniciativa nesta etapa de consulta pública. 

Em todos os eventos, será priorizada a participação de representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e produtores da agricultura familiar e também será possível a participação da sociedade em geral. 

Com o tema “Oportunidades e Desafios para a Restauração no Estado”, o primeiro evento será nesta terça-feira (24), on-line, a partir das 16h, com transmissão ao vivo pelo canal da ‘Aliança pela Restauração da Amazônia’. Acesse clicando aqui. 

Na quinta-feira (26/10), a Semas promove o seminário presencial para a discussão do PRVN. O evento será realizado no hotel Beira Rio, no bairro do Guamá, em Belém, das 9h às 17h. 

No dia seguinte, (27/10), haverá dois outros webinários. Pela manhã, das 10 às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no YouTube e outro à tarde, das 13h30 às 15h, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com participação por meio deste link.

“Esses seminários têm como objetivo divulgar o processo de consulta pública do plano, que abriu no dia 16 deste mês no site da Semas. Além de convidar mais pessoas para participarem do processo, será um momento para as partes interessadas conhecerem melhor o Plano, seu processo de co-construção e assim poder participar da consulta pública de maneira mais qualificada”, explica Julianne Moutinho, coordenadora da Diretoria de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas. 

Sobre o PRVN - O Estado do Pará tem como meta recuperar 5,65 milhões de hectares de áreas até 2030. O PRVN é uma importante ferramenta elaborada com o objetivo de integrar, articular e promover ações para a recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa do Estado do Pará, dessa forma, reduzindo também os gases de efeito estufa. O plano vem sendo constituído por mais de 40 instituições públicas e privadas com participação da sociedade civil e da Semas.

O PRVN teve sua proposta lançada pelo Governo do Estado durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 27) no fim de 2022, em Sharm El Sheikh, Egito. As três fases do plano são marcadas pela co-construção por meio de um diálogo entre o Governo Estadual, através da Semas, instituições dos setores público e privado e das populações envolvidas. 

A primeira fase, que consistia na elaboração e realização do diagnóstico socioambiental, encerrou-se em junho. Na segunda fase, foram realizadas quatro oficinas regionais nos municípios de Belém, Altamira, Santarém e Marabá, onde a população teve oportunidade de discutir desafios e oportunidades de cada região a serem incorporados ao plano. A terceira e última fase contempla a abertura do projeto para consulta pública e a realização dos seminários on-line e presencial. 

Sob a liderança da Semas, a iniciativa de elaboração do PRVN conta com a parceria com Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), World Resources Institute Brasil (WRI Brasil), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Conservação Internacional (CI-Brasil) e Aliança pela Restauração na Amazônia que integram, ao lado de outras instituições, o Grupo de Trabalho responsável por sua construção. 

Além do lançamento na COP 28, o Plano também será apresentado oficialmente na reunião do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges Clima) e no Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), ambos no final de 2023. 

O PRVN segue disponível para consulta pública até o dia 31 de outubro. O acesso ao conteúdo está disponível no site da Semas ou por meio deste link. Dúvidas e sugestões devem ser encaminhadas ao e-mail consultaprvn@gmail.com até o fim do prazo.

Texto: Layza Farias - Ascom/Semas