Comissão sobre migrações e refugiados apresenta plano de trabalho

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho para o segundo semestre deste ano. O plano foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é a relatora da comissão, e inclui três audiências públicas e uma agenda em São Paulo.

No dia 10 de novembro, a comissão deve visitar as cidades de São Paulo e Guarulhos, como parte do acompanhamento da situação de refugiados afegãos no estado. O assunto também será abordado em audiência pública marcada inicialmente para o próximo dia 20.

As outras duas audiências previstas no plano de trabalho serão sobre a Operação Acolhida, que cuida de imigrantes venezuelanos no estado de Roraima (marcada para 3 de novembro), e sobre deslocamentos populacionais forçados por mudanças climáticas e ambientais (em 1º de dezembro).

Mara Gabrilli também incluiu no plano de trabalho um balanço das suas atividades como porta-voz da comissão no escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça. A senadora esteve lá em agosto e teve encontros com a comissária-adjunta do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Gillian Triggs; com o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer; e com a embaixadora da Ucrânia na ONU em Genebra, Yevheniia Filipenko.

A CMMIR não reuniu quórum suficiente para votar o plano de trabalho, e voltará a se reunir na tarde desta quinta, a partir das 15h. Além do plano, serão votados os requerimentos de Mara Gabrilli para as audiências e a viagem a São Paulo. Também estarão na pauta três requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) sugerindo audiências sobre xenofobia e direitos sociais de migrantes e refugiados.