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Senado Federal

PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira

Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Chamada PEC da Tr...
Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (9), o Plenário deverá colocar em votação uma pauta com quatro itens, entre os quais o projeto de lei que...
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final. O texto apresenta 30 reco...
PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso pode promulgar ainda este ano a emenda constitucional que garantirá dinheiro para programas sociais no Orçamento de 2023, em meio à tra...
Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, a entrega do relatório final da comissão temporária de juristas que trabalha em um anteprojeto de...
FGV divulga resultado preliminar de provas objetivas do concurso do Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso do Senado, divulgou na última sexta-feira (2) o resultado preliminar das provas obj...
Ouvidorias do Senado e do TJDFT assinam acordo de cooperação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assinaram na tarde da última quinta-feira (1º) um acordo de ...
CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 14h30, para votar, entre outra...
PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do...
PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe ...
CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2...
CMO vota nesta semana 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/20...
Incentivo a geração de energia em aterros sanitários está na pauta da CMA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (7), às 8h30, para votação de quatro projetos. Um deles (PLS 302/2018) prevê o estímu...
Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Para coibir a “indústria da multa”, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou projeto de lei que veda a remuneração de empresas prestadoras de ...
Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública

Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernan...
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