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Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466, que dispensa a obrigação de doação de vacinas contra...
Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina compensação tributária para instituições financeiras...
Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Impos...
Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas o...
Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi p...
PEC da Transição pode tirar Auxílio Brasil do teto de gastos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta para a PEC da Transição que vai acomodar o Auxílio Brasil - ...
Alckmin entrega ao Senado proposta da PEC da Transição
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição....
Cancelada reunião da CRA desta quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A reunião da Comissão de Agricultura (CRA), marcada para esta quinta-feira (17), às 8h00. foi cancelada. Ainda não há definição de uma nova data pa...
Senadores lamentam morte de Isabel do Vôlei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em suas redes sociais, os senadores lamentaram a morte da ex-jogadora de vôlei Isabel Salgado, ocorrida nesta quarta-feira (16) aos 62 anos, em São...
Programa e-Cidadania é destaque em fórum internacional de legisladores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com a participação de três senadores brasileiros, encerra-se nesta quarta-feira (16), em Washington (Estados Unidos), o Fórum de Legisladores sobre...
Projeto garante transporte e segurança de eleitos durante a transição de governo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi apresentado ao Senado um projeto de lei que altera a lei que regulamenta o gabinete de transição (Lei 10.609/2002) para garantir o transporte n...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE amplia debate sobre projeto da educação básica domiciliar

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta quarta-feira (16) a segunda de seis audiências públicas interativas sobre a educação domiciliar, também ...
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
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O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A ...
Cancelada reunião da CCJ desta quarta
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A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para a manhã desta quarta-feira (16) foi cancelada por falta de quórum. Ai...
Senado homenageia União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
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O Senado fará na segunda-feira (21), às 14h, uma sessão especial em Plenário para homenagear os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais ...
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