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CAE analisa projeto que regulamenta mercado de carbono
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar, na terça-feira (8), às 9h, o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução ...
Debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Participantes de audiência da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), realizada nesta quinta-feira (3), defe...
Proposta amplia vigência de cotas raciais em concursos públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos p...
Projeto determina oferecimento de acupuntura e homeopatia no SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Garantir ampla oferta de homeopatia e acupuntura no Sistema Único de Saúde é o objetivo do PL 2609/2022, ado senador Marcos do Val (Podemos-ES). A ...
Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, encontrou-se nesta quinta-feira (3) com o vice-presidente eleito da República e coor...
Projeto facilita crédito para empreendedores e profissionais liberais negros
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Apesar de representarem 56% da população brasileira, os trabalhadores negros são o que mais sofrem para ingressar no mercado de trabalho, e corresp...
Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá definir padrão único para os carregadores de telefone celular: o USB-C. É o que determina o ...
Sancionada doação ao Paraguai de 20 caminhões do Exército brasileiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Uma lei que autoriza a doação ao Paraguai de 20 caminhões militares MBB-1418, revitalizados pelo Exército brasileiro, foi sancionada e publicada na...
No Congresso, transição de governo começa pelo Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas formalmente em reunião marcada ...
Senadores criticam pronunciamento de Bolsonaro sobre eleições
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Senadores criticaram nesta terça-feira (1º) o presidente Jair Bolsonaro pelo pronunciamento curto sobre o resultado das eleições presidenciais. Der...
Proposta aumenta punição para furto que envolver serviços públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O PL 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou es...
Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/...
Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia com dados do CAR
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Cadastro Ambien...
Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debaterá na segunda-feira (7), às 14h, formas de aumentar o investimento educa...
Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal
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Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso, o P...
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