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Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada par...
Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsid...
Prorrogada MP que libera crédito para locomoção de idosos em transporte público
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Medida provisória (MP 1.134/2022) que libera R$ 2,5 bilhões para empresas de ônibus tem sua vigência prorrogada em 60 dias pelo presidente da Mesa ...
Projeto abre crédito de R$ 28,7 mi para órgãos do Judiciário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 41/2022, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 28,7 milhões para quatro diferentes órgãos...
Rebaixamento da calçada deve ter mesma largura da faixa de pedestres, prevê projeto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O rebaixamento da calçada na mesma largura da faixa de pedestres à frente dela poderá se tornar obrigatório. Um projeto de lei com esse objetivo (P...
Senadores e debatedores criticam impunidade e cobram combate à corrupção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Fim do foro privilegiado, decretação da prisão em segunda instância e medidas eficazes de transparência e fiscalização na administração pública for...
CCT debate cortes em fundo nacional de ciência e tecnologia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A discussão dos impactos de uma medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) volta à ...
Comissão de Agricultura define emendas ao Orçamento 2023 nesta quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (27), às 8h, para definição das emendas a serem apresentadas ao Projeto ...
Senado adere à Campanha de Conscientização da Psoríase com luzes roxa e laranja
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A cúpula e Anexo 2 do Senado foram iluminados de roxo e laranja, entre este sábado (22) e domingo (23), em alusão à Campanha Nacional de Conscienti...
Senadores repudiam ataques de Jefferson ao STF e violência contra Polícia Federal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Senadores repudiaram o ataque do ex-deputado federal Roberto Jefferson à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e criticaram o u...
Reunião sobre queda nos repasses à educação no Orçamento da União é adiada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A pedido do senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente da subcomissão que trata do impacto da pandemia na educação, a reunião deste colegiado que...
Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2022, do Poder Executivo, que abre crédito suplem...
Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde
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Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para assegurar com efetividade o acesso ...
Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS
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O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-...
Sessão pelo Dia do Professor pede valorização do magistério
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O Plenário do Senado celebrou nesta sexta-feira (21) o Dia do Professor, em sessão especial proposta e presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF...
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