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Câmara dos Deputados

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado à sanção presidencial
Relator de Infraestrutura no Orçamento atende emendas no valor de R$ 1 bilhão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O relator da área de Infraestrutura do Orçamento de 2023, deputado Rui Falcão (PT-SP), conseguiu atender emendas no valor de quase R$ 1 bilhão para...
Relator setorial do Meio Ambiente pede mais recursos para unidades de conservação em 2023
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Acácio Pinheiro/Agência Brasília Relator alertou sobre a extinção do plano de prevenção de queimadas no Cerrado Com o objetivo de proteger os bio...
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: legislação vigente é incapaz de lidar adequadamente com cada caso concreto A Comissão de Seguridade Soci...
Comissão debate aplicação de recursos no paradesporto brasileiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades recebem recursos públicos de loterias A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promov...
Relator afirma que Bolsa Família poderá ficar fora do teto por dois anos e não quatro, como no texto original
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução TV Câmara Marcelo Castro concede entrevista após reunião com o presidente da Câmara O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marc...
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