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Câmara dos Deputados

Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel

Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobr...
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PS...
Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, entregou na noite desta quarta-feira (16) ao relator-geral do Orça...
Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: recurso tecnológico para inclusão do aluno com deficiência visual O Projeto de Lei 2669/22 institui...
Entidades de defesa dos idosos cobram mais atenção do Estado com instituições de longa permanência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Debatedores ouvidos pela Comissão d...
Projeto inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Auxílio Brasil

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de transporte individu...
Iluminação especial na Câmara comemora Dia Nacional da Amazônia Azul
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Iluminação especial na Câmara comemora Dia Nacional da Amazônia Azul

Divulgação/Marinha do Brasil 45% do pescado produzidos no País são retirados da área da Amazônia Azul A Câmara dos Deputados se ilumina de azul n...
Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro de Educação na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Prêmio é concedido a pessoas ou entidades que promovem a educação no País A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (22...
Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Uma em cada quatro mulheres diz ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil A Câmara dos Deputados, por meio da Sec...
Vencedores do 5º Concurso de Artigos Científicos recebem prêmios na próxima terça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Sesc-SP Um dos artigos premiados faz uma análise sobre o voleibol masculino A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Esporte, e...
Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal O Projeto de Lei 2658/22 pr...
Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público

Depositphotos Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime de censura eleitoral que consi...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de tele...
Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim: "Na esfera federal já há legislação que disciplina a contratação por tempo determinado" O Projeto de Lei 271...
Câmara entrega no dia 23 o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega no dia 23 o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental

Nise da Silveira é reconhecida por desenvolver métodos de tratamento humanizado A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (23), às 15 horas,...
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