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Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Evair Vieira de Melo, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributaçã...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova segunda chance de opção ao Simples Nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helder Salomão: objetivo é facilitar o acesso ao regime A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para abuso praticado por filho contra pai ou mãe incapaz

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: realidade das famílias brasileiras é marcada por vínculos de afeto não restritos à consanguinid...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê conexão wi-fi gratuita obrigatória em todas as bibliotecas públicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Figueiredo: “Esses locais podem contribuir para a diminuição da exclusão digital" A Comissão de Trabalho, de Ad...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de inventário nacional de substâncias químicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Vitor Lippi, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indú...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior

Beatriz Ferraz/Secom UnB Universidades federais tiveram R$ 763 milhões de recursos bloqueados em 2022 A Comissão de Trabalho, de Administração e ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para promover o ecoturismo no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Zé Vitor, sugeriu a aprovação do texto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR doações para entidades de saúde

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O relator, deputado Dr. Luiz Ovando, reuniu vários textos em um só A Comissão de Seguridade Social e Família d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite aplicação de alíquota de 5% no IPI para automóveis das entidades de assistência social

Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa fez mudanças no texto original do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Augusto Heleno foi convocado depois que faltou a um debate na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e C...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega nesta quarta o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental

Nise da Silveira é reconhecida por desenvolver métodos de tratamento humanizado A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23), às 15 hor...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre denúncias de irregularidades em compra de caminhões de lixo

blasbike/DepositPhotos Audiência vai tratar de irregularidades em contratos de asfaltamento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da C...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta quarta-feira projetos sobre criptomoedas, FGTS e microgeração de energia

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (23), o Plen...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entidades defendem centros de assistência integral no SUS para pessoas com autismo

Entidades e familiares de pessoas com autismo pediram a aprovação de projeto de lei (PL 3630/21, do Senado) que cria centros de assistência integra...

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