Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de preso

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, que acaba com a possibilidade de liberdade condicional ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam falta de verbas para tratamento de câncer em 2023

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Comissão especial da Câmara sobre combate ao câncer Especialistas avaliaram nesta quarta-feira (23) que o S...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Garimpeiros apoiam modalidade exclusiva de leilão; autorização tácita de lavra gera controvérsia

Cooperativas de garimpeiros e entidades do setor de rochas ornamentais apresentaram nesta quarta-feira (23) sugestões ao grupo de trabalho da Câmar...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe alteração ou edição de textos da Bíblia; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que veda qualque...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Carmem Zanotto: "Enfermagem não pode esperar. Por isso, vamos instalar comissão o mais rápido possível" Foi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz contribuições dos municípios à metade

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Prefeitos de todo País acompanharam reunião da CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem democratização do Orçamento para combate a desigualdades sociais

Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) discutiu e recolheu sugestões para democratização do Orçamento da União, com ev...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Técnicos apontam desafios para orçamento participativo nacional

Especialistas apontaram, em seminário realizado nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, alguns desafios para a eventual participação popu...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Exploração de petróleo na margem equatorial do litoral brasileiro divide opiniões

Representantes de trabalhadores da indústria petrolífera demonstraram preocupação com os impactos ambientais e sobre as populações de estados das r...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que evita migração de rádios comunitárias para outras frequências de FM; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara do Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta decisão da Agência Nacional ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reconhece São Luís (MA) como capital nacional do reggae; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 81/20, do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que reconhece a capital do Maranhão, São Luís, como ca...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas punições para o uso de celular em presídios; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso de celulares em presídios. O texto aprovado é um substitutivo d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova ampliação do Fundo Geral de Turismo; projeto segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O texto prevê o us...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras que flexibilizam a execução das despesas orçamentárias em 2022

Jefferson Rudy/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento votou nesta quarta diversos projetos do Congresso (PLNs) A Comissão Mista de Orçamento ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga sistemas de inteligência artificial do governo a seguir boas práticas ambientais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gustavo Fruet, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comuni...

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