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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para suspensão de serviço público após pagamento de fatura

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira recomendou a aprovação com redução do valor da multa proposta A Comissão de Defesa do Consumido...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Matos: proposta subsidiará debates sobre reforma tributária no próximo governo A Comissão de Constituição e ...
Comissão aprova projeto que dispensa licenciamento para instalação de antenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados a...
Comissão aprova vantagem competitiva a empresas de reciclagem na venda de matéria-prima
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvime...
Prazo para emendas ao Orçamento do próximo ano termina na segunda
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Câmara Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes da Câmara dos De...
Comissão aprova proposta que reconhece representação estudantil como crédito curricular
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Maria do Rosário recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a...
Câmara aprova acordos internacionais nas áreas de segurança e tributação; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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CCJ aprova prioridade em registro de medicamento com IFA nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proposta que prevê prioridade para segurança hídrica e recursos para cisternas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel ressalta que a população mais pobre é quem mais sofre com a falta d'água A Comissão de Integração ...
Comissão aprova projeto que uniformiza conceito de pescador artesanal para fins previdenciários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Comissão aprova prioridade para criança vítima de violência doméstica em matrícula escolar
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar da criança ...
Sancionada lei que amplia diretorias da Agência de Transportes Aquaviários
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Ricardo Botelho/MInfra A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.465/22, que ...
Comissão de Seguridade aprova criação da Carteira de Vacinação Digital
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identifi...
Comissão debate política pública de saúde mental no Brasil
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TV Câmara Lei da Reforma Psiquiátrica completou 21 anos em 2022 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiênc...
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