Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças; acompanhe

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova proposta com ações contra hepatites virais no Julho Amarelo

Elaine Menke/Câmara do Deputados Paulo Teixeira apresentou parecer pela constitucionalidade do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Ci...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-o...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita corte ou poda de árvore quando houver risco de acidente; acompanhe

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que pe...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IOF para aposentado com mais de 75 anos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: medida contribui para a proteção dos direitos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legis...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: "Crianças e adolescentes não podem ser educados com material degradante" A Comissão de Seguridade Social ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de venda sem receita de anticoncepcionais usados em cadelas e gatas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a venda de anticoncepcionais hormonai...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de transporte cicloviário em política de mobilidade urbana

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ap...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rogério Correia, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas

José Cruz/Agência Brasil Resultado de ações da PRF poderá ser usado como prova A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou pr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa habitacional para profissionais da segurança privada

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti: "Objetivo é dar suporte aos trabalhadores" A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputado...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados prestam homenagem à cantora Gal Costa no Plenário da Câmara

Marcos Hermes/Divulgação Gal Costa, uma das vozes da Tropicália, foi homenageada na Câmara Deputados de vários partidos homenagearam, nesta quart...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia diretrizes do Sistema Nacional de Habitação

Reila Maria/Câmara dos Deputados Fruet defendeu a harmonização do desenvolvimento social com o equilíbrio ecológico A Comissão de Desenvolvimento...

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Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maldaner: “O Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos" A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câm...

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