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Câmara dos Deputados

Renúncias fiscais chegam a R$ 456 bi em 2023
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Renúncias fiscais chegam a R$ 456 bi em 2023

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os maiores benefícios tributários estão no Simples Nacional As renúncias de impostos concedidos pela União a par...
81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição

Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 9.757 candidatos a deputado federal aptos para disputar a eleição neste domingo, 485 exerceram o mandato na Câ...
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. Já a d...
Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Prédio do Congresso ilumina-se todo ano de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados inicia nesta seg...
Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de ...
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para di...
Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições
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Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições

Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das...
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a ...
Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Estudo mostra que avanços recentes ainda não garantem paridade entre homens e mulheres na política O Observatório Nacional da Mulhe...
Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas fa...
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
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J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Soci...
Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil
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Elaine Menke/Câmara do Deputados Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida O Projeto de Lei Complementar 10...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade
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José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que agua...
Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada
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Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: "Identificação é forma de proteger a sociedade" O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional...
Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno
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Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno

Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 ...
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