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Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Benedita: "Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais" O Projeto de Lei 2559...
Queiroga diz que inclusão de remédio para AME no SUS depende da sustentabilidade do sistema
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na Câmara dos Deputados que a incorporação do medicamento Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Comissão aprova projeto que cria programa para garantir água potável em regiões afetadas pela seca
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocárdio: medida reduzirá gastos do SUS com internações A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deput...
Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do canabidiol
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Lei prorroga contratos temporários para o Censo Demográfico de 2022
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Agente do IBGE visita residência; dados são colhidos por meio de questionários O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo ...
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH
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Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema Nacional de Prevenção, ...
Audiência destaca benefícios da canoagem para mulheres que tiveram câncer de mama
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, que propôs o Dia Nacional das Remadoras Rosas Os benefícios da prática da canoagem dragon ...
TV Câmara e Rádio Câmara fazem cobertura ao vivo do 2º turno das eleições
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Agência Câmara A TV Câmara e a Rádio Câmara farão cobertura jornalística do segundo turno das eleições, neste domingo (30).Na TV, a programação ...
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Proposta cria Estatuto do Pedestre
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macêdo: proposta previne a "segregação socioespacial" O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Ped...
Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto de Lei 2477/22 alt...
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