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Comissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência

Elaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Pro...
Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera o...
Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, d...
Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social?
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...
Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvol...
Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou um texto unificando dois projetos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...
Comissão aprova projeto prevê preço mínimo a derivados de produtos agrícolas perecíveis
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da...
Comissão aprova projeto que define regras para vacinação no sistema privado de saúde
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o P...
Comissão aprova projeto que muda conceito de aeronave na legislação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Tadeu, sugeriu aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes ...
Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/2...
Proposta amplia prazo para créditos adicionais no Orçamento deste ano
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia, que defende a mudança O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 39/22, do Poder Execut...
Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas co...
Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Pr...
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