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Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, ...
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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População brasileira em pobreza extrema passou de 5,3% em 2019 para 5,9% em 2021 A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia,...
Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o censo demográfico...
Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos ...
Proposta prevê santuários para aves ameaçadas por tráfico e comércio ilegal
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: tráfico de animais afeta aves em particular O Projeto de Lei 2388/22 prevê a criação, pelo Minis...
Lira repudia toda reação violenta que ponha em em risco as instituições ou seus integrantes
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Fatos atingiram o pico do absurdo" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou n...
Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueira
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueira

Cleia Viana/ Câmara dos Deputados José Nelto: “O modo de se comunicar está totalmente ligado ao relacionamento social" O Projeto de Lei 2461/22 c...
Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS

Depositphotos Em 2018, foram adquiridas 7,9 milhões de canetas de 3 ml de insulina rápida As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e ...
Comissão debate instituição do Dia das Remadoras Rosa
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate instituição do Dia das Remadoras Rosa

Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (25) a inst...
Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social ...
Comissão debate a incorporação do Zolgensma, remédio para AME, no SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a incorporação do Zolgensma, remédio para AME, no SUS

Depositphotos Medicamento é usado no tratamento de crianças com AME A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na t...
Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...
Comissão debate instituição do dia das das Remadoras Rosa
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Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) a i...
Projeto prevê aplicativo de transporte público em todos os municípios brasileiros
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicativo de transporte público em todos os municípios brasileiros

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval (ao microfone): "Intuito é aumentar a previsibilidade do transporte público" O Projeto de Lei 2492/22 pr...
Proposta destina R$ 113 milhões para investimentos de estatais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta destina R$ 113 milhões para investimentos de estatais

Marcos Oliveira/Agência Senado Cerca de R$ 33 milhões irão para os Correios O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 33/22, do Poder Executiv...
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