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Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ...
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS...
CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p...
Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,...
Debate em CPI aponta falhas do Estado no combate ao crime organizado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A reunião da CPI do Crime Organizado desta terça-feira (25) concentrou o debate em um ponto central: o crime não avança apenas por força própria, m...
CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de...
CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural
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A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projet...
Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu
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A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela C...
Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar
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O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...
CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP
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A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal,...
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