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Senado Federal

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...
CPI: senadores ouvem diretor de Inteligência Penal e pedem mais dados sobre presídios
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o crime organizado ouviu nesta quarta-feira (19) o diretor de Inteligência Penal da Secreta...
Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, no total de R$ 255,5 bi
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026 ( PLN 15/2025 ). São 41 emendas para alteração do texto, 4 ...
Senado analisará projeto contra facção criminosa aprovado pela Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Os senadores podem começar a analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 5.582/2025 , o projeto de combate ao crime organizado. Aprovada na noite d...
Zequinha Marinho defende medidas contra importação de leite
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) relatou ter se reunido com produtores de leite da região de Marabá (PA) para discutir a queda no preço pago...
CPMI: depoente admite conhecer investigados, mas evita explicar milhões transferidos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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No segundo depoimento desta terça-feira (18), a CPMI do INSS ouviu a advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e...
Senador Paim defende a PEC para redução da jornada de trabalho
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) apoiou o ato em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, ...
CPI: diretor diz que mudança em projeto antifacção enfraquece Polícia Federal
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, criticou nesta terça-feira (18) mudanças propostas pelos deputados no projeto de lei contra a...
CPMI: Carlos Viana defende suspensão de empréstimos consignados de aposentados
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPMI: Carlos Viana defende suspensão de empréstimos consignados de aposentados

Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) voltou a defender nesta terça-feira (18) a suspensão por 180 dias da cobrança de pa...
Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...
Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...
Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro
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Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro

As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...
CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...
COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...
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