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Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) doDiário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025 , que libera crédito extraordinár...
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhi...
Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa ...
Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o ...
Segurança pública foi destaque na semana do Senado
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A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabia...
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
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O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
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