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Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...
PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Chamada PEC da Tr...
Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (9), o Plenário deverá colocar em votação uma pauta com quatro itens, entre os quais o projeto de lei que...
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final. O texto apresenta 30 reco...
PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso pode promulgar ainda este ano a emenda constitucional que garantirá dinheiro para programas sociais no Orçamento de 2023, em meio à tra...
Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, a entrega do relatório final da comissão temporária de juristas que trabalha em um anteprojeto de...
FGV divulga resultado preliminar de provas objetivas do concurso do Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso do Senado, divulgou na última sexta-feira (2) o resultado preliminar das provas obj...
Ouvidorias do Senado e do TJDFT assinam acordo de cooperação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assinaram na tarde da última quinta-feira (1º) um acordo de ...
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PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do...
PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos
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O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe ...
CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2...
CMO vota nesta semana 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2023
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/20...
Incentivo a geração de energia em aterros sanitários está na pauta da CMA
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (7), às 8h30, para votação de quatro projetos. Um deles (PLS 302/2018) prevê o estímu...
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