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Senado Federal

Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito

Para coibir a “indústria da multa”, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou projeto de lei que veda a remuneração de empresas prestadoras de ...
Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernan...
CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2...
Delegados de polícia são homenageados pelo Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Delegados de polícia são homenageados pelo Senado

O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a ...
Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do r...
Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total

Após sete  anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva t...
Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira

Está marcada para segunda-feira (5), no Senado, uma sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, projeto de lei que prevê o autocontrole dos produtores ...
Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (1º), o projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feit...
Senado homenageia delegados de polícia em sessão especial nesta sexta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado homenageia delegados de polícia em sessão especial nesta sexta

O Plenário do Senado promove sessão especial comemorativa pelo Dia Nacional do Delegado de Polícia às 10h desta sexta-feira (2). O requerimento da ...
Projeto que institui Dia da Pessoa com Surdocegueira segue para o Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que institui Dia da Pessoa com Surdocegueira segue para o Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Pessoa com...
Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado

O projeto de lei que regulamenta o lobby no país (PL 1.202/2007), de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado na última t...
Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado

Volta ao Senado o PL 781/2020, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e fami...
Izalci: comissão fará debate técnico sobre urnas eletrônicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci: comissão fará debate técnico sobre urnas eletrônicas

A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove na próxima quinta-feira (8) mais um debate sobre a segurança e a transparência do sistema eleitoral e a c...
Reconhecimento de Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil aguarda sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reconhecimento de Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil aguarda sanção

Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial o projeto que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho...
Chega ao Senado MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Chega ao Senado MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

Os senadores terão que votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.133/2022, editada em 12 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, que aut...
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