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Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...
Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...
CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (29) lei que amplia a proteção a agentes públicos que combatem orga...
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda
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Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...
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